Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Apelação cível. Dolo. Vício existente.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.

Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados